3.1. Inovação em saúde

Schumpeter distinguia vários tipos de inovação: novos produtos; novos métodos ou processos de produção; novas fontes de suprimento; novos mercados; nova formas de organizações de negócios [1]. Da mesma forma as inovações em saúde podem envolver novos processos, gerar novos produtos, estarem baseadas em novas formas de organizações, novas estratégias ou políticas, etc. Gardner et al dividem as inovações em saúde em tecnológicas e sociais, chamando a atenção para a importância de ambos os tipos para a saúde pública [2].

O que um país precisa para ser inovador na área da saúde? Mahoney, Morel e colaboradores propõem que seis determinantes, ou componentes, são necessários [3,4]:

• Capacidade de P&D nos setores público e prívado
• Produção industrial de insumos para saúde de alta qualidade
• Sistemas nacionais de distribuição destes insumos nos setores público e privado
• Sistemas internacionais de distribuição, incluindo através de organizações internacionais como UNICEF, Fundo Global, etc., e via comércio direto entre países
• Sistemas de gestão de propriedade intelectual
• Sistemas regulatórios capazes de garantir segurança e eficácia dos produtos para a saúde
  

De acordo com o grau de desenvolvimento destes componentes os países poderiam estar em uma de quatro categorias: (i) Estágio inicial, quando os países ainda estariam estabelecendo os fundamentos destes sistemas; (ii) Segundo estágio, quando os sistemas existem mas necessitam fortalecimento; (iii) Países em Desenvolvimento Inovadores (IDCs); (iv) Países desenvolvidos [3,4,5].

A maioria dos determinantes ou componentes evolui linearmente, acompanhando o grau de desenvolvimento dos países. Já a proteção à propriedade intelectual parece apresentar um comportamento peculiar, em forma de uma curva em "U": Nos estágios iniciais de desenvolvimento os países sentem necessidade de imitar ou copiar as tecnologias mais avançadas e por isso tendem a adotar regimes de menor proteção a PI; à medida que vão avançando e passando de 'imitadores' a 'inovadores' constatam que precisam proteger suas próprias inovações, adotando então sistemas de maior proteção a PI [6]. Devido à importância deste determinante da inovação em saúde o tema 'Propriedade Intelectual' será tratado em detalhes pela Profª Claudia Chamas nas próximas aulas.

Referencias citadas

1. Fagerberg J (2005) Innovation: A Guide to the Literature. In The Oxford Handbook of Innovation. Edited by Fagerberg J, Mowery D, Nelson RR. Oxford: Oxford University Press; pp. 1-26
   
2. Gardner CA, Acharya T, Yach D: Technological And Social Innovation: A Unifying New Paradigm For Global Health. Health Affairs 2007, 26:1052-1061
3. Morel C, Broun D, Dangi A, Elias C, Gardner C, Gupta RK, Haycock J, Heher T, Hotez P, Kettler H, Krattiger A, Kreutz F, Lee K, Mashelkar RA, Mahoney R, Min H, Matlin S, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Senanayake P, Singer P, Yun M (2005) Health Innovation in Developing Countries to Address Diseases of the Poor. Innovation Strategy Today 1:1-15
   
4. Mahoney R, Lee K, Yun M (2005) Intellectual Property, Drug Regulation, and Building Product Innovation Capability in Biotechnology: The Case of Hepatitis B Vaccine in Korea. Innovation Strategy Today 1:33-44
5. Morel CM, Acharya T, Broun D, Dang AJ, Elias C, Ganguly NK, Gardner CA, Gupta RK, Haycock J, Heher AD, Hotez PJ, Kettler HE, Keusch GT, Krattiger AF, Kreutz FT, Lall S, Lee K, Mahoney R, Martinez-Palomo A, Mashelkar RA, Matlin SA, Mzimba M, Oehler J, Ridley RG, Pramilla S, Singer P, Yun MY: Health innovation networks to help developing countries address neglected diseases. Science 2005, 309:401-404
6. Chen Y, Puttitanun T: Intellectual property rights and innovation in developing countries. Journal of Development Economics 2005, 78:474-493